O que é um programa de integridade empresarial

Um programa de integridade é um conjunto de medidas (valores, regras, procedimentos) desenvolvido e adotado por uma empresa para evitar, detectar e interromper a ocorrência de irregularidades, fraudes e corrupção. Os cinco pilares de um programa de integridade são: comprometimento e apoio da alta direção; instância responsável; análise de perfil e riscos; estruturação das regras e instrumentos; e estratégias de monitoramento contínuo.

 

Pessoas

Um programa de integridade herda a cultura e motivação dos fundadores da empresa. Os escândalos descobertos pela Operação Lava Jato da Policia Federal mostraram a forte relação entre a cultura empresarial das empresas envolvidas e a postura de seus fundadores e do alto escalão das organizações.

Existem vários modelos de governança que buscam estruturar processos para detectar desvios de conduta dos funcionários da empresa, incluindo de seus próprios dirigentes. O modelo de governança corporativa e o modelo Cobit para tecnologia da informação, são utilizados pela maioria das empresas, principalmente, aquelas listadas nas Bolsas de Valores. A Lei americana Sarbanes-Oxley (SoX), é obrigatória para todas as empresas americanas e para empresas estrangeiras que possuem ADRs (American Depositary Receipt) negociadas na Bolsa de Nova York. Para certificar os compromissos assumidos, as empresas são auditadas por empresas de auditoria periodicamente.

Apesar de todos os mecanismos para evitar desvios de conduta que afetam a integridade das empresas, constamos que a má fé de algumas pessoas consegue burlar os processos de controle. Infelizmente, a Petrobrás é um exemplo de como pessoas em posições chaves podem corromper a integridade de uma empresa.

Em ambientes de negócios onde exista concorrência, a melhor auditoria é realizada pelos consumidores. No momento em que se constata alguma irregularidade os consumidores deixam de comprar produtos e serviços destas empresas. Um exemplo deste tipo de comportamento dos consumidores foi no caso da JBS, após a delação premiada de seus dirigentes. Os produtos encalharam nas prateleiras e os dirigentes dos supermercados cobram uma solução para a JBS. Uma churrascaria no estado do Paraná anunciou um boicote as carnes da JBS.

Por outro lado, não é justo penalizar os funcionários destas empresas com desemprego, seus familiares, seus fornecedores, pequenos comerciantes locais e a economia das regiões do entorno das fábricas pelos erros de algumas pessoas de má fé. Para evitar isso, as empresas podem fazer acordos de leniência, se comprometendo a pagar pelos prejuízos causados e a nunca mais agir de forma inapropriada.

Em mercados de alta concorrência com baixa inovação, chamados de oceanos vermelhos, a probabilidade de comportamentos inapropriados é maior, assim como em setores dominados por grandes empresas que podem prejudicar empresas inovadoras que ameacem seu domínio. A Google, por exemplo, foi multada em EU 2,4 bilhões por abuso de poder econômico pela União Europeia por favorecer seu comparador de preços, o Google Shopping, dentro do serviço do próprio buscador.

Contatamos que não é suficiente um bom conjunto de normas para garantir a integridade de uma organização se não houver uma forte cultura éticas de seus dirigentes. Além das auditorias externas, que podem falhar nas investigações, os consumidores é que são os reais fiscais e que podem punir atos inapropriados das empresas.

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